O licenciamento ambiental é um instrumento utilizado pelo Brasil
com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o
acompanhamento de atividades e empreendimentos como
empresas e comércio, que utilizem recursos naturais, que sejam
poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente.
Não existe licença padrão. Para cada empreendimento, o órgão ambiental analisa de forma específica o impacto provocado e só então expele uma licença conforme a atividade pretendida e em que fase o empreendimento se encontra.
Ela deve ser solicitada durante o planejamento da instalação, alteração ou ampliação da atividade. Serve para determinar a viabilidade ambiental do negócio, avaliando sua localização, porém não autorizando o início de fato das obras. Para empreendimentos de maior capacidade poluidora, é necessário a realização do estudo de impacto ambiental.
Ela que autoriza a construção do empreendimento, dizendo que o projeto se enquadra na legislação ambiental vigente. É concedida depois que as condições da Licença
Prévia são atendidas.
Ela certifica que todas as exigências foram seguidas e que tudo foi construído como previsto no projeto, no ponto de vista ambiental. Concede a autorização para a empresa iniciar suas atividades.
Não possuir uma licença ambiental é um crime previsto na Lei de Crimes Ambientais com pena de 1 a 6 meses de cadeia. Além disso, uma fiscalização pode determinar a paralisação ou fechamento do empreendimento e o pagamento de uma multa que pode variar entre
50 reais e 50 milhões de reais.
Ainda existe a possibilidade de o empresário ser réu em uma ação civil para reparar os danos ambientais causados e indenizar os envolvidos.
Também, estar em consonância com as leis provoca uma valorização da empresa perante ao mercado financeiro e chama atenção dos investidores.
Além de provocar uma maior competitividade diante dos concorrentes, facilitar na hora de pedir
um financiamento e obter uma imagem positiva diante dos clientes.
-Atividades ligadas à agricultura. Florestamento, reflorestamento,
caça, pesca, criação de animais, granjas. …
-Mineração. …
– Indústrias. …
– Transportes. …
-Empreendimentos turísticos ou de lazer. …
– Serviços em geral. …
-Construção civil. …
– Biotecnologia
Toda construção de residências, prédio, etc.. necessitam de licença
ambiental. Antes de construir consulte um técnico da área, Biólogo,
engenheiro, arquiteto ou a prefeitura se pode construir e quanto
pode utilizar de seu terreno antes de fazer o projeto.
Todos as áreas acima de 1000 metros necessitam de laudo de
constituição de fauna e flora, assim como projeto de recuperação
de solo ou mata, quando necessário, que acompanham a licença
de construção na CETESB e Prefeitura.
Realizamos os laudos e temos experiência em Execução e
recobrimento vegetal de Taludes e áreas degradadas, através e
recuperação do solo e de erosões e reflorestamento.
Paisagismo, implantação de jardim e serviços de limpeza e
manutenção de vasos e jardins e fornecimento de insumos,
mudas e mão de obra.
Atuamos na área educacional, através de implantação de escolas,
implantação de avaliação e de projetos Educacionais,
principalmente para crianças com deficiências, treinamento de RH
da escola para atendimento de crianças com Deficiência, assim
como programas adequados as necessidades de cada um.
Implantação de programas em Educação Ambiental e Horta nas
escolas.
Oferecemos Treinamento de RH de Empresas para contratação de
Pessoas com Deficiências, favorecendo a inclusão e inserção
dessas pessoas no mundo do trabalho, visando a relação
interpessoal com os outros colaboradores/funcionários e sua
eficiência e eficácia no exercício de sua função.
Leonice Moura
Bióloga CRBio nº 35178/01-D
Perita Ambiental pelo CRBio 1/ São Paulo
Pedagoga Pós-Graduada em Educação Especial
Mestre em Distúrbios da Aprendizagem
DAMATA – Assessoria Ambiental, Educacional e Empreendimentos LTDA, com sede em Ribeirão Pires, SP,
inscrita no CNPJ de Nº10.810.32/0001-27, criada em 2009.
Temos como missão oferecer serviços de qualidade nas áreas de trabalho, visando a satisfação dos clientes, atendendo aos
padrões e a legislação vigente.
Atuando desde sua criação na região do ABC, atendendo a clientes tanto físicos como jurídicos.
Atua com um corpo técnico especializado nas áreas dos serviços oferecidos, visando a qualidade e satisfação de seus clientes.
A DAMATA é uma empresa voltada a assessoria técnica em serviços, nas áreas de educação e meio ambiente.
